Inventário, partilha e sobrepartilha
Verificação dos bens e direitos deixados, dos interessados e da via adequada para organizar ou complementar a partilha, inclusive quando um valor judicial só foi identificado depois.
Área de atuação
Herdeiros podem precisar de inventário, partilha e habilitação em processos. Dependentes podem ter uma questão previdenciária diferente: a pensão por morte no INSS. Uma não substitui a outra.
A análise começa por identificar o falecimento, os possíveis sucessores ou dependentes, o patrimônio e os processos existentes. Cada providência depende dos documentos e da situação concreta.
Verificação dos bens e direitos deixados, dos interessados e da via adequada para organizar ou complementar a partilha, inclusive quando um valor judicial só foi identificado depois.
Exame da titularidade e dos documentos necessários para que os sucessores sejam reconhecidos no processo e possam acompanhar o direito deixado pelo titular. Para o caso específico de precatórios herdados, há uma página própria.
Precatórios herdadosOrientação aos dependentes sobre requisitos, documentos, requerimento administrativo e acompanhamento do pedido. A pensão por morte é benefício previdenciário; não se confunde com inventário, herança ou valores já devidos à pessoa falecida.
O primeiro contato serve para identificar o assunto, a fase do caso e quais documentos podem ser necessários. Não constitui contratação nem garante resultado.